1. Detalhes da empresa

Em cumprimento a Lei n.º 7/2004, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, os dados de identificação da empresa são apresentados a seguir.

NOME DA EMPRESA: FERNANDES E GUIMARAES LDA

NOME DA CLÍNICA: FG CLÍNICA

NIF:  500602360

Correio eletrónico: geral@fgclinica.com

Sede: Rua Marquês Sá da Bandeira, 74-1º Dtº 1069-076 Lisboa

Distrito: Lisboa

CAE Principal:  CAE 86906 – Outras actividades de saúde humana, n.e.

2. Propriedade Intelectual

O código-fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos recolhidos em www.fgclinica.com estão protegidos pela legislação portuguesa sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da FG Clínica e a reprodução e / ou publicação total ou parcial do site não é permitida, nem o seu processamento informático, a sua distribuição, a sua divulgação, nem a sua modificação, transformação ou descompilação, nem outros direitos legalmente reconhecida ao seu proprietário, sem a autorização prévia por escrito da FG Clínica.

O utilizador, única e exclusivamente, pode utilizar o material que aparece neste site para seu uso pessoal e privado, sendo proibida a sua utilização para fins comerciais ou para o exercício de atividades ilegais. Todos os direitos derivados de propriedade intelectual são expressamente reservados pela FG Clínica.

A FG Clínica zelará pelo cumprimento das condições anteriores, bem como pela correta utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web, exercendo todas as ações cíveis e criminais que lhe correspondam em caso de violação ou violação destes direitos por parte do utilizador.

3. Proteção de dados pessoais

No âmbito do cumprimento da legislação em vigor, contida na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD), que tem por objetivo garantir e proteger, no que diz respeito ao tratamento de dados de dados pessoais, as liberdades e direitos fundamentais dos indivíduos e, em especial, a sua honra e privacidade pessoal, a FG Clínica informa aos utilizadores que: A FG Clínica adoptou medidas técnicas e organizacionais de acordo com as normas em vigor.

Os dados pessoais obtidos no formulário de registro de nome de domínio são transferidos para a autoridade ou órgão de registro nacional ou internacional competente. O objetivo desta transferência é, única e exclusivamente, o cumprimento de objetivos diretamente relacionados com as funções legítimas do cedente (FG Clínica) através do contrato, ou seja, o registo do nome de domínio.

A recolha e processamento automatizado de Dados Pessoais tem por finalidade manter a relação contratual que se venha a estabelecer com a FG Clínica, bem como a realização de informação, formação, ações de marketing (esta última tarefa sempre identificada como tal) e demais atividades da empresa. A FG Clínica adoptou os níveis de segurança adequados para os dados fornecidos e, para além disso, foram instalados todos os meios e medidas técnicas ao seu dispor para prevenir a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados que nos facilitam. O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os direitos reconhecidos na LOPD, de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

4. Cookies

1. A FG Clínica utiliza cookies que se armazenam no computador. Cookies são pequenos arquivos que nosso computador envia para o seu, mas não nos fornecem informações sobre o seu nome ou sobre qualquer um dos seus dados pessoais. Os cookies que utilizamos não podem ler dados do seu computador ou ler os cookies existentes no seu computador. Quando o utilizador navega nas páginas web da FG Clínica, o servidor onde está alojado reconhece automaticamente o endereço IP do seu computador, o dia e a hora de início da visita, altura em que sai da visita, bem como informações sobre as várias secções consultadas. É necessário que o servidor conheça esses dados para se comunicar e enviar a solicitação feita e que ela possa ser visualizada na tela do navegador.

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1. A FG Clínica pode modificar, sem prévio aviso, as informações contidas em seu site, bem como sua configuração e apresentação.
2. A FG Clínica compromete-se a NÃO REALIZAR PROPAGANDA ENGANOSA. Para estes fins, portanto, os erros formais ou numéricos que possam ser encontrados ao longo do conteúdo das diferentes seções do site da FG Clínica, produzidos como resultado de manutenção e / ou atualização incompleta ou incompleta, não serão considerados publicidade enganosa contidas nessas seções. A FG Clínica, em consequência do disposto nesta secção, compromete-se a corrigi-la assim que tiver conhecimento dos referidos erros.

D.- A FG Clínica compromete-se a NÃO ENVIAR CORRESPONDÊNCIA PUBLICITÁRIA SEM A IDENTIFICAR ASSIM, de acordo com o disposto na Lei n.º 7/2004 sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico. Para o efeito, toda a informação enviada AOS CLIENTES da FG Clínica não será considerada como comunicação comercial, desde que tenha por objetivo manter a relação contratual existente entre o cliente e a FG Clínica, bem como a realização de tarefas de informação e formação. E outras atividades do serviço que o cliente contratou com a empresa.

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